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Comissão de Direito Pessoas com Deficiência aprova projeto de Saullo Vianna sobre lúpus

O Projeto de Lei 1456/23 do deputado Federal Saullo Vianna (União-AM) avançou e foi aprovado nesta semana, pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O texto equipara pessoas com lúpus à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, o que garante aos portadores da doença os direitos previstos em lei, como a não discriminação e a atendimento prioritário.

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De autoria de Roberto Cidade, Projeto de Lei aprovado assegura às mulheres direito a acompanhante durante consultas e exames médicos

Aprovado por unanimidade pelo plenário, o Projeto de Lei nº 77/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assegura às mulheres o direito a acompanhante durante consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Amazonas.

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Abertura solene marca início do ano letivo da Escola de Contas do TCE-AM

A conselheira-presidente Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Yara Amazônia Lins destacou a Escola de Contas Públicas (ECP) como peça-chave na concretização da missão pedagógica do Tribunal. O destaque foi registrado em um auditório lotado na abertura oficial do ano letivo da ECP na manhã desta segunda-feira (11).

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Projeto de Lei de Roberto Cidade que cria Programa Estadual de Tratamento da Endometriose segue à sanção governamental

os do Ministério da Saúde indicam que oito milhões de mulheres enfrentam endometriose no Brasil e, diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 57/2023, que dispõe sobre as diretrizes para Prevenção e Tratamento da Endometriose, no Estado do Amazonas. A proposta segue para sanção governamental.

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