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Pleno do TCE-AM antecipa sessão para segunda-feira (5) com previsão de analisar 47 processos

Os membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciarão, nesta segunda-feira (5), 47 processos durante a 3ª Sessão Ordinária de 2024. Dentre os julgamentos em pauta, serão apreciadas nove prestações de contas de gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas.

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Presidente e corregedor do TCE-AM participam de abertura dos trabalhos legislativos na Aleam

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, e o corregedor-geral, conselheiro Josué Cláudio Neto, participaram, na manhã desta quinta-feira (1), da solenidade de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), após o fim do recesso do Parlamento Estadual.

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Câmara Municipal de Silves é primeiro órgão público a concluir entrega da Prestação de Contas Anual ao TCE-AM

A Câmara Municipal de Silves (município a 203 quilômetros de Manaus) saiu na frente e se tornou o primeiro órgão público a concluir a entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2023 ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).

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PL de Roberto Cidade amplia segurança e bem-estar de crianças e adolescentes com TEA no ambiente escolar

Depois de tramitar em todas as comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), está apto à votação o Projeto de Lei nº 63/2023 que dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas das redes pública e privada do Estado que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, a proposta pretende se somar às leis já em vigor que resguardam a saúde física e emocional de pessoas com TEA.

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Saullo Vianna defende aprovação de projeto de sua autoria que reduz preço do diesel a embarcações de passageiros

Alta nos preços dos combustíveis levou parlamentar do AM a destacar importância da aprovação do PL 5220/23, que busca evitar que os aumentos impactem o bolso dos usuários e penalizem ainda mais a população mais pobre, que tem nas hidrovias seu principal modal de transporte, não só no Amazonas como em toda Região Norte

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Projeto de Roberto Cidade incentiva iniciação científica como estratégia de fortalecimento da educação básica

Por reconhecer a importância da ciência em diversos segmentos da sociedade, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 73/23, que incentiva o ensino e a pesquisa científica na rede básica de educação do Estado. A medida tem o intuito de ampliar o acesso dos estudantes da rede pública do Amazonas à iniciação científica como estratégia para que busquem e ampliem seus conhecimentos

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TCE-AM participa de seletiva nacional para conselho de auditores da ONU

Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participam de um processo seletivo interno realizado pela Secretaria de Controle Externo (Secex) para escolha de dois nomes que vão representar a Corte de Contas amazonense na seletiva nacional do projeto “Conselho de Auditores da ONU”.

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