Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (25) o projeto que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micros e minigeradores de energia elétrica (PL 5829/19).
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário na próxima semana.
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A Câmara dos Deputados realizará sessão na quarta-feira (5) para votação de propostas. Entre elas, o projeto de lei que tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito (PLs 6764/02, 2462/91 e outros).
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Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei 5222/20 que isenta de multas de trânsito as ambulâncias e demais veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização e operação de tráfego.
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Os projetos de lei de autoria do vereador Jander Lobado (PTB), que criam a campanha “Junho Violeta”, numa referência ao Dia Mundial de Consciência contra a Violência à Pessoa Idosa, e de adoção de medidas para promoção do parto seguro na rede pública de saúde, foram deliberados, nesta segunda-feira (12), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
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A Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (31) a votação de um projeto que permite a compra de vacinas contra a Covid-19 por empresas para aplicação nos funcionários.
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Em sessão plenária, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a criação do Programa Pró-Leitos, que incentiva empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde para atender pacientes com Covid-19 do Sistema Único de Saúde (SUS).
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O prefeito de Manaus, David Almeida, agradeceu os vereadores pela aprovação, de forma unânime, na manhã desta segunda-feira, 15/3, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), do Projeto de Lei que solicita a compra de vacinas, direto da fábrica, pelo município de Manaus, por meio de consórcio firmado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
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A Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (16) vários projetos da bancada feminina que tratam da ampliação de direitos e da prevenção de crimes contra a mulher.
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