Maio Laranja: Lei de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à criança e ao adolescente
No mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), chama atenção à Lei nº 6.573/2023, de sua autoria, que reforça a proteção de crianças e adolescentes no esporte. Conforme a Lei, os clubes formadores e academias esportivas deverão elaborar um protocolo de prevenção e combate ao abuso e assédio infantil.
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