Ipaam aplica multa de R$ 601,5 mil a rede de supermercados por operar sem licença ambiental
Centro de Distribuição da empresa funcionava com licença vencida e sem atender notificações O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
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TCE-AM reprova contas da SAAE de Tefé e multa gestor em R$ 97,9 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas relacionadas ao exercício de 2019 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé (SAAE) e determinaram que o gestor responsável, Armando Athos Rabelo de Medeiros Filho, devolva aos cofres públicos R$ 97,9 mil entre multas, glosa e alcance.
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TCE-AM reprova contas e aplica multa milionária a ex-gestora de maternidade no Estado
A decisão foi proferida na manhã desta quarta-feira (28), durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
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TCE-AM multa ex-gestor de Serviço de Água e Esgoto de Itacoatiara em mais de R$ 780 mil…
Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (Saae) de Itacoatiara em 2020, Emerson Carvalho Franca, em R$782 mil, considerando multa e alcance.
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PL de Roberto Cidade proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs
presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a apresentar o Projeto de Lei nº 522/2023, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas
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TCE-AM reprova contas do EMTU de Presidente Figueiredo e aplica multa de R$ 143 mil ao gestor
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas determinaram que o então gestor, Euler Carlos de Souza Cordeiro, devolva aos cofres público o total de R$ 143 mil, entre multas, glosa e alcance
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Câmara aprova admissibilidade de candidatura de gestor com contas rejeitadas, punido apenas com multa
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas tenha sido punido apenas com multa.
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