Arquivos PL - Página 2 de 2 - Portal São Raimundo de fato

portalsrf 21 de dezembro de 202221 de dezembro de 2022 0 Comments Aleam, assembleia, comunidades, desenvolvimento social, PL, Projeto de Lei, Roberto Cidade

PL de Roberto Cidade incentiva atuação da sociedade civil na realização de ações que contribuam com o desenvolvimento social

Aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 62/2022, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, cria a Política Estadual de Incentivo aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários com o objetivo de subsidiar as ações organizadas e realizadas por iniciativa da sociedade civil e destinados à população carente. O PL aguarda sanção governamental.

Política

portalsrf 20 de outubro de 202220 de outubro de 2022 0 Comments Aleam, atendimento prioritário, Espectro Autista, estabelecimentos públicos e privados, PL, Roberto Cidade

PL de Roberto Cidade regulamenta atendimento prioritário para pessoas com Espectro Autista

Tendo como uma de suas principais linhas de atuação parlamentar a defesa de iniciativas em benefício da pessoa autista, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 432/2022, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário.

Política

portalsrf 11 de maio de 202111 de maio de 2021 0 Comments PL, representantes comerciais

PL propõe que empresas paguem anualmente a indenização de representantes comerciais

Projeto de lei (PL 5761/2019) que tramita na Câmara dos Deputados propõe a opção de empresas pagarem anualmente a indenização de seus representantes comerciais autônomos.

Política

portalsrf 10 de maio de 202110 de maio de 2021 0 Comments Câmara, licenciamento ambiental, PL

Câmara votará PL de licenciamento ambiental na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário na próxima semana.

Amazonas

portalsrf 10 de março de 202110 de março de 2021 0 Comments Aleam, Governo do Amazonas, mercado do gás natural, PL

Aleam aprova PL do Governo do Amazonas que amplia competitividade do mercado do gás natural no estado

O Governo do Amazonas teve aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) um Projeto de Lei (PL) que estabelece novo marco legal para o serviço de distribuição e comercialização de gás natural no estado.