O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou o Projeto de Lei 349/2021, que estabelece o direito do consumidor ao arrependimento de compras realizadas em lojas de vestuários enquanto durar a pandemia do coronavírus.
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Visando garantir segurança alimentar a uma das classes mais afetadas pelo coronavírus, a dos catadores de resíduos sólidos recicláveis, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade (PV), apresentou o Projeto de Lei n. 351/2021 que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Reforço à Renda por serviços ambientais no Amazonas, durante o período da pandemia.
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Preocupado com o bem-estar dos grupos prioritários como pessoas com deficiência, idosos, gestantes e com criança de colo, que utilizam os serviços das Casas Lotéricas, principalmente nos dias de pagamento de aposentados e pensionistas, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado Roberto Cidade (PV), apresentou o Projeto de Lei n. 347/2021, que torna obrigatório a disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas existentes em todo o Amazonas.
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Com o intuito de oportunizar aos pesquisadores, para quitar os débitos junto a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), o rcelamento de Dívidas decorrentes de recebimento ou uso de recursos concedidos pela Fapeam.
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O primeiro semestre de 2021 foi especial ao deputado estadual Roberto Cidade (PV). Em fevereiro, ele assumiu o comando da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), desde então tem focado a gestão nas pautas prioritárias para o Estado, como o enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus.
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Visando atender aos alunos das escolas públicas e pessoas de baixa renda, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou na tarde desta terça-feira, 13, o Projeto de Lei n. 403/2020 de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV).
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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado Roberto Cidade (PV), participou na manhã desta segunda-feira, 12, da inauguração do polo da Defensoria Pública no Médio Madeira, intitulado Alarico Cidade, que era tio do parlamentar.
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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado Roberto Cidade (PV), realizou nesta segunda-feira (5) a entrega simbólica de uma ambulância e equipamentos, para melhorar o atendimento da população no Serviço de Pronto Atendimento (SPA), Joventina Dias, localizado na Compensa, Zona Oeste de Manaus.
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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), assinou, nesta quinta-feira (1º), o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, proposta pelo deputado Dermilson Chagas (Podemos). Esta é a quinta assinatura colhida.
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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou Projeto de Lei (PL) para que o Governo do Amazonas realize exame de diagnóstico de mieloma múltiplo, aos usuários da rede pública de Saúde.
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