A falta de acessibilidade nos sites eletrônicos municipais levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a notificar os prefeitos dos municípios de Atalaia do Norte, Denis Rojas de Paiva, e de Santo Antônio do Içá, Walder Ribeiro da Costa, para que, dentro de 15 dias, apresentem justificativas sobre as alegações iniciadas pelo Ministério Público de Contas (MPC).
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do ano de 2020 da Câmara Municipal de Pauini e determinaram que o responsável à época, Vagner de Moura Costa, devolva aos cofres públicos R$ 54,5 mil entre multas e alcance. A decisão por maioria de votos (3 a 2) foi proferida na manhã desta terça-feira (12), durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
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Em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (12), o conselheiro Josué Cláudio Neto apresentou o Relatório com as ações desenvolvidas em sua gestão à frente da Ouvidoria da Corte de Contas no biênio 2022-2023.
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Em entrevista realizada na manhã desta terça-feira (12) às rádios Difusora e BandNews, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou a realização de um curso voltado a gestores do Estado para orientar sobre o processo de prestação de contas.
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Em uma cerimônia repleta de autoridades realizada na manhã desta sexta-feira (1º), no Teatro Amazonas, a conselheira Yara Lins dos Santos assumiu, pela segunda vez, a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Única mulher do colegiado e funcionária de carreira há 48 anos, Yara retorna ao comando da Corte de Contas para o biênio 2024-2025 após ter presidido a Casa há quatro anos.
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Em uma iniciativa de orientação aos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu a nota técnica abordando temas relacionados ao marco temporal de transição para a Lei Federal 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos – NLCC). A nota destaca a necessidade de observar regulamentações específicas e disposições legais aplicáveis, mesmo após a revogação integral das leis anteriores.
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Para relembrar as principais realizações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante o biênio 2022/2023, o conselheiro-presidente Érico Desterro realizou, na manhã desta segunda-feira (27), um balanço dos seus dois anos de gestão.O momento antecedeu a realização da 42ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, última sob a gestão do conselheiro-presidente, onde ele abordou diversos temas, desde ações econômicas em contratos, avanços tecnológicos e o marco de 100% de transparência da Corte de Contas.
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Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 238/2021, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), que tinha como objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar para órgãos e entidades da Prefeitura de Manaus.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP), divulgou, na segunda-feira (12), o resultado da análise de recursos interpostos por candidatos ao I Processo Seletivo Público para o Programa de Residência Jurídica e Contábil.
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No próximo dia 12 de junho, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) iniciará um curso sobre ‘Licitações Sustentáveis e Plano de Logística Sustentável’.
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