Roberto Cidade reforça importância da Lei de sua autoria que cria protocolo de prevenção ao assédio e abuso infantil em academias esportivas
O caso do professor de jiu-jítsu acusado de abusar e explorar sexualmente alunos há, pelo menos, 15 anos no Amazonas, foi tratado pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), na sessão plenária desta terça-feira, 26/11. Autor da Lei nº 6.573/2023, que estabelece protocolos de prevenção e combate ao assédio e abuso infantil em clubes formadores e academias esportivas, Cidade cobrou que as escolas, clubes, associações e demais entidades representativas observem e cumpram a legislação que prevê a proteção física e emocional de crianças e adolescentes.
“Nosso protocolo de ações está em vigor desde o ano passado. No entanto, precisamos reforçar essa Lei. A partir de agora vamos procurar as associações, escolas e clubes formadores para cobrar a implementação do protocolo e, consequentemente, ampliar a proteção de crianças e adolescentes. O jiu-jítsu é um esporte bonito, é uma prática que muda vidas, que dá oportunidades, mas para que seja realmente seguro é preciso que tenhamos essa atenção, por isso a importância do nosso protocolo”, reforçou.
Conforme a Lei, os clubes formadores e academias esportivas devem elaborar um protocolo de prevenção e combate ao abuso e assédio infantil, que será registrado junto aos órgãos fornecedores de alvarás de funcionamento e estará disponível em suas dependências. O protocolo deve conter, entre outras coisas, diretrizes como a identificação e avaliação dos riscos de abuso e assédio infantil e os procedimentos de prevenção e combate ao abuso e assédio.
Além disso, os clubes formadores e academias deverão exigir que todos os profissionais e voluntários envolvidos na iniciação e prática esportiva de crianças e adolescentes apresentem atestado de antecedentes criminais, anualmente. Os clubes formadores e academias esportivas deverão manter uma ouvidoria para receber denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes, garantindo o sigilo e a proteção dos denunciantes.
Investigações da Polícia do Amazonas
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), em conjunto com a Polícia Civil de Santa Catarina (PC-SC), cumpriram o mandado de prisão temporária do professor de jiu-jítsu Alcenor Alves Soeiro, 57 anos, que foi detido em Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
Conforme as denúncias apresentadas à Depca, o homem teria abusado sexualmente dos seus atletas, entre os anos de 2011 a 2018. De acordo com a investigação policial, depois de conquistar a confiança das vítimas e de suas famílias, o treinador de jiu-jítsu levava os atletas para ficarem na casa dele. Ainda durante as investigações, a polícia identificou que a maioria dos abusos acontecia à noite, enquanto os meninos estavam dormindo.
Ele teria abusado de meninos que são campeões mundiais de jiu-jítsu e os teria explorado sexualmente, oferecendo presentes e favores, comprando kimonos, mediando passagens e estadias para disputa de campeonatos.
Em algumas das situações, o indivíduo dava banho nas vítimas, que já eram adolescentes, e aproveitava a ocasião para tocar em suas partes íntimas. Um dos atletas começou a ser abusado sexualmente em meados de 2018, quando tinha apenas 9 anos.
