O Deputado Federal Saullo Vianna (União-AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) No177/2024 que visa instituir uma campanha de conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes.
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Data instituída com o objetivo de promover informação, o Dia Internacional de Luta Contra o Câncer Infantil marca a importância da conscientização sobre o diagnóstico e o prognóstico da doença que, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), deve registrar cerca de 7.930 novos casos em crianças e jovens de 0 a 19 anos a cada ano, no triênio 2023/2025.
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O período mais festivo do ano chegou, efetivamente, e algumas medidas devem ser adotadas para resguardar a saúde física e emocional dos brincantes durante a folia momesca. Dentre elas, destacam-se leis de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que buscam fomentar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres.
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Por reconhecer a importância do turismo sustentável para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou o Projeto de Lei nº 14/2024, que institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e cria o Selo Amazonense de Turismo Sustentável.
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Na tentativa de contribuir com banco de sangue estadual, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 13/2024 que dispõe sobre a possibilidade de pagamento de multas leves de trânsito com doação de sangue à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam).
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O Carnaval de 2024 será o primeiro em que as tradicionais Banda Independente Confraria do Armando (Bica), da Difusora e
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Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou a solenidade de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura do parlamento estadual nesta quinta-feira, 1º/2. Seguindo o rito regimental, o governador Wilson Lima (UB) fez a leitura da Mensagem Governamental, fazendo um retrospecto das ações de 2023 e estabelecendo metas prioritárias da administração estadual, que devem ser cumpridas no decorrer de 2024.
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A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, e o corregedor-geral, conselheiro Josué Cláudio Neto, participaram, na manhã desta quinta-feira (1), da solenidade de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), após o fim do recesso do Parlamento Estadual.
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Depois de tramitar em todas as comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), está apto à votação o Projeto de Lei nº 63/2023 que dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas das redes pública e privada do Estado que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, a proposta pretende se somar às leis já em vigor que resguardam a saúde física e emocional de pessoas com TEA.
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Alta nos preços dos combustíveis levou parlamentar do AM a destacar importância da aprovação do PL 5220/23, que busca evitar que os aumentos impactem o bolso dos usuários e penalizem ainda mais a população mais pobre, que tem nas hidrovias seu principal modal de transporte, não só no Amazonas como em toda Região Norte
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