Ao comentar lei sancionada pelo presidente Lula, nesta segunda-feira, que criminaliza a prática, parlamentar do AM lembrou que não basta punir, pois combate ao crime deve conter ações de conscientização e prevenção, e que educação é melhor vetor
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Hoje, no encontro anual do Fórum Econômico Mundial (WEF) 2024, a Arábia Saudita reiterou seu apelo por um cessar-fogo imediato
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Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura do município de Novo Aripuanã (a 228 quilômetros de Manaus) se manifeste sobre os motivos pelos quais o site eletrônico da prefeitura está sem acessibilidade adequada às pessoas com deficiência (PcD’s).
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A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº 6.765/2024, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas.
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O Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOM) traz em sua última publicação, no dia 10 de janeiro, os atos sancionados pelo governador em exercício, deputado estadual Roberto Cidade (UB).
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O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), encerra nesta sexta-feira, 12/1, sua estada como governador em exercício do Amazonas.
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Acompanhado de uma comitiva de parlamentares estaduais, o governador em exercício, deputado Roberto Cidade (UB), vistoriou nesta quinta-feira, 11/01, as obras de revitalização do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Edson Melo, localizado na alameda Cosme Ferreira, bairro Zumbi, zona Leste. Quando estiver em funcionamento, a unidade terá capacidade de ofertar atendimentos em saúde para 150 crianças, diariamente.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma, a partir desta sexta-feira (12), todas as suas atividades normais. A Corte de Contas amazonense ficou em recesso desde o dia 23 de dezembro, com apenas alguns setores em parcial funcionamento.
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A necessidade de fortalecer políticas públicas em defesa dos direitos e da proteção dos idosos foi destacada pelo governador em exercício, deputado estadual Roberto Cidade (UB), durante a entrega da sede revitalizada do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi), nesta quarta-feira, 10/1. Localizado no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, a unidade funciona ao lado da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso.
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Em visita à sede do Sine Amazonas, nesta segunda-feira (8), o governador em exercício do Estado, deputado Roberto Cidade (UB), destacou as iniciativas do Executivo Estadual na ampliação dos postos de trabalho.
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