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PL de Saullo propõe alívio financeiro ao preço do óleo diesel para embarcações de passageiros

O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) apresentou um projeto de lei que busca trazer alívio financeiro às embarcações de passageiros nacionais, atenuando o impacto do aumento do preço do óleo diesel. O PL nº 5220/2023 pretende alterar o artigo 1º da Lei nº 9.445 de 14 de março de 1997, que trata da concessão de ajuda econômica ao óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais.

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Proposta de Roberto Cidade declara Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico e Cultural do Amazonas

Um dos locais mais emblemáticos de Manaus, o Largo São Sebastião, deve ser declarado como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas, a partir do Projeto de Lei nº 995/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),

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Roberto Cidade é coautor de lei que flexibiliza licenciamento ambiental na BR-319

Como forma de resguardar a manutenção regular da rodovia BR-319, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assina, conjuntamente com o deputado Abdala Fraxe (Avante), a flexibilização do licenciamento ambiental para conclusão da rodovia. A propositura – transformada na Lei nº 6.465/2023 – permite que sejam realizadas atividades básicas e rotineiras, como conservação de rotina (poda e roça de vegetação), intervenções, terceiras faixas, entre outros.

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Em reunião com Alckmin e ministros, Saullo Vianna solicita prioridade para entrega na Zona Franca de Manaus

Devido à estiagem, a atracação de navios de grande porte nos portos de Manaus está comprometida, afetando o fornecimento de insumos para as fábricas, resultando em descargas no Pará e transporte por balsa até a capital

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