Política

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Projeto de Lei de Saullo Vianna assegura descontos de mínimo de 80% sobre tarifas de transporte público a acompanhantes de pessoas com deficiência

Além de garantir em lei o direito à mobilidade de PCDs, deputado federal do AM propõe benefícios tarifários por excesso de bagagens aos que precisam, obrigatoriamente, apoiar estas pessoas em seus deslocamentos, bem como a gratuidade para passagens de cães-guia

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Adesão da bicicleta aos modais de transporte e incentivar o uso nos deslocamentos diários são propostas do deputado Roberto Cidade

Além de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, as iniciativas de lei do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), buscam ampliar a segurança e melhorar a mobilidade urbana.

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Presidente da Aleam, Roberto Cidade ressalta importância do debate sobre Segurança Pública durante ‘1º Seminário de Segurança Inovadora’

Ao abrir oficialmente o 1º Seminário de Segurança Inovadora – Cases e Melhores Práticas”, nesta quinta-feira, 17, o presidente Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou a importância do evento como um oportunidade única para a troca de conhecimento e experiências que vai agregar às políticas públicas de segurança de nosso estado. “Fico feliz em ver a Assembleia avançando em pautas que são extremamente importantes para a nossa população, como é o caso da segurnaça pública”, afirmou.

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Proposta de Roberto Cidade pretende democratizar informação por meio da radiodifusão comunitária

A radiodifusão comunitária é uma ferramenta importante na promoção da inclusão social, no fortalecimento da democracia e na ampliação da participação popular na comunicação local. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs o Projeto de Lei nº 676/2023, que incentiva e fomenta o serviço de radiodifusão comunitária no Estado do Amazonas.

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Saullo Vianna apresenta projeto que prevê pena de prisão de até seis anos para crimes de roubo ou furto de aparelhos eletrônicos, como celulares e tablets

Diante do aumento de 16% destes tipos ocorrência no país – cerca de 1 milhão de celulares foram roubados no ano passado, parlamentar do Amazonas propõe leis mais severas como forma de coibir prática

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