Apesar da aprovação, pela Câmara, da desoneração da folha de pagamento dos municípios, deputado crê que medida não será suficiente para aliviar as dificuldades financeiras das cidades do Amazonas, já que o estado amarga perdas de cerca de R$ 1 bilhão somente neste ano
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Com o objetivo de promover ações efetivas de combate ao racismo e à discriminação racial no ambiente educacional, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023, que institui um protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino no Estado do Amazonas.
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A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital em Repartições Públicas do Amazonas. Projeto aprovado pelo Plenário Ruy Araújo segue para sanção governamental.
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Com o objetivo de promover ações efetivas de combate ao racismo e à discriminação racial no ambiente educacional, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023, que institui um protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino no Estado do Amazonas.“
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O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras comissões e se aprovado será incluído no Estatuto da Pessoa Idosa
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PL 3723/2023, segundo parlamentar amazonense, faz justiça a aposentados e beneficiários do BPC que recebem mais de uma pensão do instituto por conta de suspensão de pagamentos e que pagam tributo sobre todos os valores recebidos
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O prefeito de Manaus, David Almeida, vem ampliando mês a mês a liderança na disputa pela reeleição em 2024.
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Por meio de termos de cooperação técnica, Governo do Estado vai fortalecer o Ensino Fundamental nos 62 municípios amazonenses
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Além de garantir em lei o direito à mobilidade de PCDs, deputado federal do AM propõe benefícios tarifários por excesso de bagagens aos que precisam, obrigatoriamente, apoiar estas pessoas em seus deslocamentos, bem como a gratuidade para passagens de cães-guia
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Além de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, as iniciativas de lei do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), buscam ampliar a segurança e melhorar a mobilidade urbana.
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