O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Elan Alencar, avaliou o reajuste de 4,5% nos salários dos servidores estatutários da saúde como uma conquista e um avanço para o setor na capital amazonense.
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Doença que acomete um em cada 100 brasileiros, a epilepsia é uma condição neurológica conhecida por uma grande parcela da população. No entanto, por causar crises epilépticas, com a ocorrência de convulsões, é muitas vezes estigmatizada. E, para ampliar o conhecimento sobre essa condição, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), teve sancionada a Lei nº 6.273, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia nas Repartições Públicas e Empresas Privadas no Estado do Amazonas.
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Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Roberto Cidade (União Brasil) tem atuado, desde o primeiro mandato, com ações, projetos e leis para proteção e na defesa dos direitos dos idosos de estado. O parlamentar possui quatro leis sancionadas direcionadas a esse público; um projeto aguardando sanção e outro em tramitação nas comissões técnicas da Aleam.
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Tradicionais em Manaus durante o período carnavalesco, as “Bandas da Bica, Difusora e Boulevard” devem ser declaradas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas a partir do Projeto de Lei nº PL 558/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta foi aprovada pelo plenário e aguarda sanção governamental.
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Para incentivar e padronizar a criação de cabras e ovelhas no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs o Projeto de Lei (PL) nº 24/2023, que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura, no âmbito do Amazonas.
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O primeiro semestre de 2023 marcou o início da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a posse dos 24 deputados estaduais no dia 1º de fevereiro; e agora, com o início do recesso das atividades no Plenário Ruy Araújo, os parlamentares fazem um balanço desses primeiros meses de atuação.
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Doadores de sangue raros poderão, a partir do Projeto de Lei nº 383/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), terão direito a prioridade no atendimento junto a Fundação Hospitalar de Hemoterapia do Amazonas (Hemoam).
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Em razão de uma emenda do deputado federal Saullo Vianna (União-AM), pessoas com deficiência, idosos, bem como populações em vulnerabilidade social terão garantidos seus direitos à prioridade de acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida, sancionado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).
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A lei de transação de créditos tributários e não tributários incentiva a regularização dos contribuintes com o fisco estadual
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Recuperação da orla e implementação de um curso universitário de Medicina em Parintins estavam em pauta na reunião com Ministros da Educação e do Desenvolvimento Regional
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