Caio André determina início do processo de implantação do ponto eletrônico na CMM
Adoção do sistema faz parte do pacote de medidas de transparência e modernização implementadas pelo presidente da Casa Legislativa
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Política
Agora é lei: Complexo Turístico da Ponta Negra é Patrimônio Histórico a partir de iniciativa de Roberto Cidade
Um dos principais cartões postais de Manaus, o Complexo Turístico da Ponta Negra agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. Proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a medida que visa proteger o espaço público de possíveis intervenções intempestivas foi sancionada como a Lei nº 6.715, em 4 de janeiro deste ano.
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Fausto Santos Júnior é empossado como Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas
Nesta quinta-feira, 18 de janeiro, o deputado federal Fausto Santos Júnior foi oficialmente empossado como Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) do Amazonas pelo governador Wilson Lima. O anúncio da nomeação foi feito em dezembro de 2023.
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De autoria de Roberto Cidade, a ‘Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias’ vira lei e deve ordenar o segmento no Amazonas
Com o propósito de promover a criação de novos empreendimentos agroindustriais, incentivar a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial do Estado foi sancionada a proposta do deputado estadual, Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria a “Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias do Estado do Amazonas”.
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Presidente do TCE-AM empossa servidor aprovado em concurso público
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, assinou, na tarde desta quarta-feira (17), o termo de posse de mais um servidor aprovado no concurso público realizado pela Corte de Contas amazonense em 2021.
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Saullo Vianna defende aprovação de projeto de sua autoria que prevê inclusão de medidas pedagógicas contra o bullyng e ciberbullyng nas escolas
Ao comentar lei sancionada pelo presidente Lula, nesta segunda-feira, que criminaliza a prática, parlamentar do AM lembrou que não basta punir, pois combate ao crime deve conter ações de conscientização e prevenção, e que educação é melhor vetor
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WEF24: A Arábia Saudita reforça o pedido de cessar-fogo imediato em Gaza e a desescalada da situação no Mar Vermelho para garantir a estabilidade regional
Hoje, no encontro anual do Fórum Econômico Mundial (WEF) 2024, a Arábia Saudita reiterou seu apelo por um cessar-fogo imediato
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Conselheiro do TCE-AM dá prazo para que o município de Novo Aripuanã se manifeste sobre acessibilidade em site da prefeitura
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura do município de Novo Aripuanã (a 228 quilômetros de Manaus) se manifeste sobre os motivos pelos quais o site eletrônico da prefeitura está sem acessibilidade adequada às pessoas com deficiência (PcD’s).
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Sancionada lei de Roberto Cidade que proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs
A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº 6.765/2024, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas.
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Roberto Cidade sancionou 27 leis enquanto esteve como governador em exercício do Amazonas
O Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOM) traz em sua última publicação, no dia 10 de janeiro, os atos sancionados pelo governador em exercício, deputado estadual Roberto Cidade (UB).
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