Alterações apresentadas hoje pelo relator no plenário da Câmara preservam vantagens comparativas da ZFM e criam fundo específico para diversificação da economia do estado
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Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo
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Iniciativas nas áreas de saúde e de proteção de direitos de mulheres, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência foram a tônica dos Projetos de Lei aprovados nesta quarta-feira, 5, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
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Presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende votar o projeto em 1º e 2º turnos antes do fim de semana. Prefeitos demonstram preocupação com perda de receita
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Síntese do documento inclui mecanismos de garantia de arrecadação do estado, de segurança jurídica ao modelo e fundo desenvolvimento de novas atividades econômicas no estado
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Foram debatidos temas como o Plano de Proteção e Defesa Civil; Revitalização de bacias; Irrigação; Água Para Todos; Política Nacional de Desenvolvimento Regional; Plano Nacional de Integração e Desenvolvimento da Faixa de Fronteira; Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável e o Fundo de Desenvolvimento Regional
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Parlamentar do AM diz que país não pode perder a oportunidade de aprovar a Reforma Tributária como forma de reduzir as desigualdades socias e regionais
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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a chamar a atenção para a expectativa de redução no repasse de recursos para os municípios, por parte do Governo Federal, em razão dos dados do Censo demográfico de 2022.
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De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o plenário da Casa aprovou o Projeto de Lei nº 20/23 que dispõe sobre a Política Estadual de lncentivo a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como “Food Trucks”.
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De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o plenário da Casa aprovou o Projeto de Lei nº 20/23 que dispõe sobre a Política Estadual de lncentivo a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como “Food Trucks”. O PL segue para sanção governamental.]
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