Política

Para homenagear personalidades que contribuem com a sociedade amazonense e com o desenvolvimento do Estado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fez, nesta terça-feira, 12/12, a outorga da Medalha do Mérito Legislativo. A homenageada do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), foi a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho.

Já começa a valer no ano letivo de 2024 a Lei nº 6.599/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece normas gerais sobre segurança escolar. A medida visa inibir a ocorrência de crimes nas instituições públicas de ensino do Estado.

Os dados do Censo confirmaram o que o senso comum já tinha como certo: as mulheres são a maior parcela da população brasileira, inclusive no Amazonas. Diante disso e da necessidade de gerar maior proteção para esse público, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve transformada na Lei nº 6.584/2023, a medida que estabelece o “Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres”.