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Roberto Cidade é coautor de lei que flexibiliza licenciamento ambiental na BR-319

Como forma de resguardar a manutenção regular da rodovia BR-319, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assina, conjuntamente com o deputado Abdala Fraxe (Avante), a flexibilização do licenciamento ambiental para conclusão da rodovia. A propositura – transformada na Lei nº 6.465/2023 – permite que sejam realizadas atividades básicas e rotineiras, como conservação de rotina (poda e roça de vegetação), intervenções, terceiras faixas, entre outros.

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Proposta de Roberto Cidade que regulamenta a Política Estadual de ‘Food Trucks’ vira lei

Como forma de ordenar e incentivar a realização de feiras gastronômicas, além de fortalecer esse nicho da economia, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve transformada na Lei nº 6.292/2023 a proposta que estabelece a Política Estadual de lncentivo a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como “Food Trucks”.

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PL de Roberto Cidade estabelece diretrizes que normatizam e facilitam a realização de feiras voltadas à comercialização de produtos orgânicos

O aumento da expectativa de vida e a maior consciência quanto à importância de alimentos de mais qualidade tem motivado um número crescente de pessoas a adquirir produtos orgânicos. E a falta de uma política que regulamente o funcionamento das feiras específicas para a comercialização desses produtos motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB)

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