O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) encerrou o ano de 2023 com mais de 40 mil processos tramitados pelos conselheiros e auditores. Segundo informações do Sistema de Julgamento Eletrônico do Tribunal (Spede), os gabinetes deram saída de 94% dos processos distribuídos em 2023, sendo que 5,5% dos processos tramitados ainda estão pendente de julgamento. Um total de 43.812 processos dos 46.650 recebidos ao longo do ano.
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Em tendência de crescimento, o deputado estadual Roberto Cidade (UB) desponta nas pesquisas de intenção de votos como o que
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Esperança, bênçãos e fé. Com essas palavras, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, enviou uma mensagem de feliz ano novo aos servidores, jurisdicionados e à sociedade amazonense.
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Para facilitar e otimizar a relação aluno, escola, pais e responsáveis, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado pelo Plenário Ruy Araújo o Projeto de Lei nº 674/2023. A matéria a garante aos filhos e/ou menores sob a guarda de professores ou funcionários de escolas da rede pública estadual de ensino, a prioridade de matrícula na unidade de ensino onde esteja lotado seu responsável legal. Aprovado na última sessão plenária de 2023, em 14/12, o PL aguarda sanção governamental.
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A promessa feita ao deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pela operadora Claro, de que até dezembro seriam implementadas melhorias no fornecimento dos serviços de internet e telefonia em Santo Antônio do Matupi, distrito de Manicoré, foram cumpridas. Há meses, o deputado vinha cobrando melhorias para a localidade
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Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu o Selo A3P, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente em reconhecimento às práticas sustentáveis implementadas pela instituição. A cerimônia de entrega aconteceu na última quinta-feira (14), em reunião no Plenário da Corte de Contas.
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Já está em vigor a Lei nº 6.606/2023, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.
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Voz atuante em defesa do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ressaltou a atuação da bancada do Amazonas que conseguiu, com firmeza, diálogo e articulação, aprovar em 1º turno, junto aos demais parlamentares da Câmara Federal, a manutenção de incentivos que garantem a competitividade do principal modelo econômico do Norte do País.
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Nesta sexta-feira (15), o programa Assembleia Participativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) conduziu a distribuição de mil cestas básicas a 10 instituições sociais de Manaus.
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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quarta-feira, 13/12, a sessão plenária ordinária que aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA). Com 677 emendas apresentadas pelos deputados estaduais, o Estado tem para o próximo ano previsão orçamentária de R$ 30,161 bilhões. O orçamento do Governo do Amazonas em 2024, conforme a LOA, irá priorizar as áreas de saúde e segurança pública.
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