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Amazonas

Povos indígenas da área de influência da BR-319 criam protocolos de consulta sobre projetos que impactam seus territórios

Oito povos indígenas da área de influência da BR-319 já possuem protocolos de consulta, documentos sistematizados onde estabelecem como e em que circunstâncias querem ser consultados sobre qualquer iniciativa, pública ou privada, que possa afetar seus territórios e modos de vida. A ferramenta é um passo importante para a garantia do cumprimento na Convenção nº169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário desde 2004.

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