quinta-feira, novembro 28, 2024
Últimos:

Amazonas

AmazonasDestaquePolítica
portalsrf 0 Comments , ,

Agora é lei: Complexo Turístico da Ponta Negra é Patrimônio Histórico a partir de iniciativa de Roberto Cidade

Um dos principais cartões postais de Manaus, o Complexo Turístico da Ponta Negra agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. Proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a medida que visa proteger o espaço público de possíveis intervenções intempestivas foi sancionada como a Lei nº 6.715, em 4 de janeiro deste ano.

Read More
AmazonasDestaquePolítica
portalsrf 0 Comments ,

Fausto Santos Júnior é empossado como Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas

Nesta quinta-feira, 18 de janeiro, o deputado federal Fausto Santos Júnior foi oficialmente empossado como Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) do Amazonas pelo governador Wilson Lima. O anúncio da nomeação foi feito em dezembro de 2023.

Read More
AmazonasDestaque
portalsrf 0 Comments , , ,

TCE-AM inicia plano de aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização das contas públicas

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17), as secretarias de Tecnologia da Informação (Setin) e de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) discutiram o desenvolvimento de ferramentas para aprimorar as atividades fiscalizatórias.

Read More
DestaquePolítica
portalsrf 0 Comments , , ,

Saullo Vianna defende aprovação de projeto de sua autoria que prevê inclusão de medidas pedagógicas contra o bullyng e ciberbullyng nas escolas

Ao comentar lei sancionada pelo presidente Lula, nesta segunda-feira, que criminaliza a prática, parlamentar do AM lembrou que não basta punir, pois combate ao crime deve conter ações de conscientização e prevenção, e que educação é melhor vetor

Read More
AmazonasDestaquePolítica
portalsrf 0 Comments , ,

Conselheiro do TCE-AM dá prazo para que o município de Novo Aripuanã se manifeste sobre acessibilidade em site da prefeitura

Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura do município de Novo Aripuanã (a 228 quilômetros de Manaus) se manifeste sobre os motivos pelos quais o site eletrônico da prefeitura está sem acessibilidade adequada às pessoas com deficiência (PcD’s).

Read More
AmazonasDestaquePolítica
portalsrf 0 Comments , ,

Sancionada lei de Roberto Cidade que proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs

A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº 6.765/2024, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas.

Read More