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TCE-AM aplica multa a gestoras do Hospital da Criança da Zona Sul

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram regulares com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2021 do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Sul, com aplicação de multa no valor de R$ 1,7 mil a duas gestoras responsáveis à época, Alessandra dos Santos e Silvia Picanço.

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Roberto Cidade é coautor de lei que flexibiliza licenciamento ambiental na BR-319

Como forma de resguardar a manutenção regular da rodovia BR-319, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assina, conjuntamente com o deputado Abdala Fraxe (Avante), a flexibilização do licenciamento ambiental para conclusão da rodovia. A propositura – transformada na Lei nº 6.465/2023 – permite que sejam realizadas atividades básicas e rotineiras, como conservação de rotina (poda e roça de vegetação), intervenções, terceiras faixas, entre outros.

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TCE-AM lança Portal da Integridade para promover ética no ambiente de trabalho

Fortalecendo a ética e integridade no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou o ‘Portal da Integridade’, sistema que engloba ações, orientações sobre a temática, e denúncias de possíveis irregularidades funcionais.

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Comemorando 73 anos de Corte, TCE-AM sedia encontro com ministro do STJ e autoridades do estado

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Amazonense de Ciências Jurídicas (Iacejur), sediou o ‘Encontro com Autores’, na tarde desta quinta-feira (19). O evento foi marcado pelo lançamento da 2ª edição do livro Recurso Especial, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell.

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Conscientização: Roda de conversa do Outubro Rosa no TCE-AM

Com a temática “Juntos Somos mais Fortes”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Diretoria de Saúde (Disau) e Departamento Odontológico (Deod), promoverá, no dia 26 de outubro, às 9h, no auditório da Corte de Contas, uma roda de conversa em referência às iniciativas de conscientização do Outubro Rosa.

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