quinta-feira, julho 4, 2024
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Cofres Públicos

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TCE-AM determina que ex-diretora da SAAE de Manacapuru devolva R$ 88,4 mil aos cofres públicos

Diversas irregularidades identificadas no contrato 30/2020 do Sistema de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru para construção de poços tubulares levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a desaprovar as contas do exercício de 2020 do órgão e determinar que a então diretora-presidente, Maysa Pinheiro Monteiro, devolva aos cofres públicos o total de R$ 88,4 mil entre multas e alcance.

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TCE-AM reprova contas da Câmara de Guajará e determina devolução de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou que José Altemir Carvalho de Lima, responsável pelas contas referentes ao ano de 2019 da Câmara Municipal de Guajará, devolva aos cofres públicos R$ 1,4 milhão, após os conselheiros julgarem irregular as contas do respectivo exercício. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (22), durante a 29ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno. Ainda cabe recurso.

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TCE-AM determina que servidor da UEA devolva R$ 84,5 mil aos cofres públicos

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram procedente uma representação formulada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) contra o servidor da Universidade do Estado do Amazonas, Celso Caldeira Rego, ocupante do cargo de professor, em virtude de indícios de vícios funcionais.

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