Serviço de cremação tem processos e aspectos legais
Declaração de intenção ainda em vida simplifica do trâmite. Familiares de primeiro grau, na ordem de sucessão, também podem decidir pela cremação de seus entes queridos
Read MoreDeclaração de intenção ainda em vida simplifica do trâmite. Familiares de primeiro grau, na ordem de sucessão, também podem decidir pela cremação de seus entes queridos
Read MoreVotação de projetos que simplificam o sistema tributário é tão importante quanto aprovação do texto base, avalia José Maurício Caldeira
Read MoreCom o objetivo de esclarecer essas dúvidas e evitar problemas legais decorrentes do desconhecimento, é necessário que as empresas, e os patrões, compreendam a forma legal de contratar mão de obra no Brasil.
Read MoreAdvogado Moisés Cardoso dos Santos também orientará empresas americanas que possuem presença estabelecida no mercado brasileiro
Read MoreTexto, que segue para sanção presidencial, esclarece regras para estudos clínicos com seres humanos
Read MoreO Estado de São Paulo tem uma das legislações em prol do desenvolvimento da atividade turística nos municípios mais avançadas do Brasil e a Destinos Inteligentes se consolida como um aliado das cidades para acessar esses recursos e estimular a chamada “economia do turismo”.
Read MoreCanal jurídico on-line, comandado por time do escritório Brasil Salomão e Matthes, transmite agenda diária nesta semana, com temáticas que envolvem o setor do agronegócio
Read MoreDesde 2012 pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são consideradas Pessoas com Deficiência (PcD) e têm garantido diversos direitos por lei, como o de disputar vagas em concursos públicos no sistema de cotas para PcDs
Read MoreEmbora exista há mais de 10 anos, legislação ainda é desconhecida para muitas famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); portanto, recorrer a jurista especializado pode ser caminho para ter acesso aos benefícios
Read MoreO Projeto de Lei Complementar nº 29/17 e a reforma do Código Civil altera substancialmente o mercado segurador nacional
Read More