quinta-feira, novembro 21, 2024
Últimos:

lei

AmazonasDestaque
portalsrf 0 Comments , ,

Roberto Cidade é autor de Lei que prevê a inclusão de pessoas com nanismo nas diversas áreas da sociedade 

Na data que marca o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama a atenção para a Lei nº 6.327/2023, de sua autoria, que cria a “Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo”. A medida tem o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida às pessoas que possuem essa condição.

Read More
AmazonasDestaquePolítica
portalsrf 0 Comments , ,

Agora é lei: Complexo Turístico da Ponta Negra é Patrimônio Histórico a partir de iniciativa de Roberto Cidade

Um dos principais cartões postais de Manaus, o Complexo Turístico da Ponta Negra agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. Proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a medida que visa proteger o espaço público de possíveis intervenções intempestivas foi sancionada como a Lei nº 6.715, em 4 de janeiro deste ano.

Read More
AmazonasDestaquePolítica
portalsrf 0 Comments , ,

Sancionada lei de Roberto Cidade que proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs

A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº 6.765/2024, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas.

Read More
AmazonasPolítica
portalsrf 0 Comments , , , ,

Proposta de Roberto Cidade que regulamenta a Política Estadual de ‘Food Trucks’ vira lei

Como forma de ordenar e incentivar a realização de feiras gastronômicas, além de fortalecer esse nicho da economia, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve transformada na Lei nº 6.292/2023 a proposta que estabelece a Política Estadual de lncentivo a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como “Food Trucks”.

Read More
Destaque
portalsrf 0 Comments , , , ,

Lei de Roberto Cidade que estabelece proteção de dados cibernéticos e segurança digital aguarda sanção governamental

Com a população cada vez mais conectada à internet, os crimes cibernéticos têm aumentado em todo o País. Dados do Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian mostram que, em janeiro deste ano, foram registradas 284.198 mil tentativas de fraude. Isso significa que a cada 9 segundos um brasileiro foi vítima desse crime.

Read More