Arquivos leis - Página 2 de 2 - Portal São Raimundo de fato

portalsrf 14 de junho de 202314 de junho de 2023 0 Comments Amazonas, doenças raras, leis, Roberto Cidade, Saúde

Leis de Roberto Cidade ampliam atenção para pacientes portadores de doenças raras

Com o intuito de ampliar o conhecimento sobre doenças até então pouco conhecidas por grande parte da população, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovados os Projetos de Lei nº 191/21 e 64/22 que instituem, respectivamente, a “Semana Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia nas Repartições Públicas e Empresas Privadas no Estado do Amazonas” e a “Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME)”. As propostas seguem para sanção governamental.

Política

portalsrf 28 de abril de 202328 de abril de 2023 0 Comments Aldir Blanc 2, Amazonas, cultura, Lei Paulo Gustavo, leis, Minc, reunião, Saullo Vianna

Saullo Vianna articula reunião entre Minc e gestores do Amazonas para facilitar aplicação de recursos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 na Cultura

Com articulação feita pelo deputado federal Saullo Vianna, a proposta do encontro foi oferecer apoio e atualizações aos gestores municipais para criar ou fortalecer o Conselho Municipal de Cultura, o Plano e o Fundo de Cultura

Destaque Política

portalsrf 4 de abril de 20234 de abril de 2023 0 Comments autonomia, leis, PcDs, projetos, Roberto Cidade

Roberto Cidade é autor de Projetos e Leis que buscam garantir autonomia e respeito aos PcDs

A criação de políticas públicas de apoio a Pessoas com Deficiência (PcDs) é uma das principais bandeiras de atuação do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Política

portalsrf 20 de março de 202320 de março de 2023 0 Comments contratos, evento, legislação, leis, licitações, NLLC

Nova Lei de Licitações e Contratos entra em vigor em 1° de abril

Treinamento especializado será realizado nos municípios do interior que esclarecerá tudo o que mudou a partir da criação na NLLC

Destaque

portalsrf 17 de março de 202317 de março de 2023 0 Comments consulta pública, leis, Prefeitura de Manaus, reuniôes

Prefeitura de Manaus inicia a segunda rodada de reuniões para consulta pública à Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), via Conselho Municipal de Cultura (Concultura), vai dar início à segunda rodada das reuniões setoriais dos segmentos artísticos para tratar da Lei Paulo Gustavo, de 22 a 27/3, com uma semana de oitivas para colher subsídios dos artistas, produtores, trabalhadores da cultura que serão avaliadas para compor o plano de trabalho e a versão local do decreto municipal que vai regular a Lei Paulo Gustavo em Manaus.

Política

portalsrf 8 de março de 20238 de março de 2023 0 Comments consultas médicas, exames, leis, projetos de lei, Roberto Cidade

PL de Roberto Cidade estabelece obrigatoriedade de acompanhante durante consultas médicas e exames

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 77/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado do Amazonas.