Grupo de trabalho vai elaborar Política Nacional de Saúde de migrantes
Comissão terá um ano para concluir trabalho
Read MoreComissão terá um ano para concluir trabalho
Read MoreTexto da nova Lei foi construído no Congresso em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e objetiva evitar queda brusca de repasses do FPM
Read MoreA Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participou nesta quinta-feira, 22/6, em Palmas (TO) da 4ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico. A comitiva foi liderada pelo presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), e composta pelos deputados Sinésio Campos (PT), Mário César Filho (UB) e Adjuto Afonso (UB).
Read MoreCom o objetivo proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 557/2023, que veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa declarada incapaz em razão da sua maioridade.
Read MoreParlamentares aprovaram requerimento para realização de audiência pública sobre o tema
Read MoreMinistra vê cenário favorável para aprovação da proposta no Congresso
Read MoreEmenda do deputado federal Saullo Vianna (União-AM) à Medida Provisória 1162/2023, que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, foi aprovada nesta quarta-feira (7/6), na Câmara dos Deputados.
Read MoreAlém do imposto sobre valor agregado, texto sugere tratamento diferenciado para saúde e educação e cashback para mais pobres. Diretrizes que vão guiar elaboração do texto final foram apresentadas nesta terça-feira (6). Proposta deve ir à votação na primeira semana de julho.
Read MorePIB do Brasil cresce 1,9% no 1º trimestre de 2023
Read MoreOs conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas determinaram que o então gestor, Euler Carlos de Souza Cordeiro, devolva aos cofres público o total de R$ 143 mil, entre multas, glosa e alcance
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