sábado, novembro 23, 2024
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Presidente da Aleam, Roberto Cidade lidera comitiva de parlamentares do AM durante 4ª Reunião do Colegiado do Parlamento Amazônico

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participou nesta quinta-feira, 22/6, em Palmas (TO) da 4ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas e Deputados do Parlamento Amazônico. A comitiva foi liderada pelo presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), e composta pelos deputados Sinésio Campos (PT), Mário César Filho (UB) e Adjuto Afonso (UB).

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PL de Roberto Cidade resguarda direitos adquiridos à pessoa declarada incapaz

Com o objetivo proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 557/2023, que veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa declarada incapaz em razão da sua maioridade.

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Emenda de Saullo Vianna é aprovada pela Câmara para priorizar idosos, pessoas com deficiência e vulneráveis no programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida

Emenda do deputado federal Saullo Vianna (União-AM) à Medida Provisória 1162/2023, que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, foi aprovada nesta quarta-feira (7/6), na Câmara dos Deputados.

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Reforma tributária: relatório de GT da Câmara dos Deputados propõe IVA Dual

Além do imposto sobre valor agregado, texto sugere tratamento diferenciado para saúde e educação e cashback para mais pobres. Diretrizes que vão guiar elaboração do texto final foram apresentadas nesta terça-feira (6). Proposta deve ir à votação na primeira semana de julho.

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