PL 3723/2023, segundo parlamentar amazonense, faz justiça a aposentados e beneficiários do BPC que recebem mais de uma pensão do instituto por conta de suspensão de pagamentos e que pagam tributo sobre todos os valores recebidos
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Além de garantir em lei o direito à mobilidade de PCDs, deputado federal do AM propõe benefícios tarifários por excesso de bagagens aos que precisam, obrigatoriamente, apoiar estas pessoas em seus deslocamentos, bem como a gratuidade para passagens de cães-guia
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Um dos principais problemas das grandes cidades brasileiras, a mobilidade urbana é um tema que merece a atenção de todos os agentes públicos.
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Para conciliar e, consequentemente, facilitar a vida de pais ou responsáveis e alunos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é autor do Projeto de Lei nº 674/2023, que garante aos filhos ou menores sob a guarda de professores ou funcionários de escolas da rede pública estadual de ensino, a prioridade de matrícula na unidade de ensino onde esteja lotado seu responsável legal.
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Transporte cada vez mais usual, os realizados por aplicativos ganham reforço na segurança a partir do Projeto de Lei n° 497/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece que o cadastro dos usuários contenha documento de identificação e foto, com o intuito de inibir perfis falsos.
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Para aperfeiçoar o atendimento às crianças nos hospitais públicos e privados do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 412/21
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Para aperfeiçoar o atendimento às crianças nos hospitais públicos e privados do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 412/21 que determina que as unidades de saúde informem a Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM) quando houver ocorrência de fissura labiopalatal em recém-nascidos.
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Cerca de dois milhões de brasileiros vivem com alguma forma de demência. A expectativa é que esses números tripliquem até 2050. Entre elas, a que prevalece na população acima de 65 anos está o Alzheimer.
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De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o plenário da Casa aprovou o Projeto de Lei nº 20/23 que dispõe sobre a Política Estadual de lncentivo a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como “Food Trucks”. O PL segue para sanção governamental.]
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Um conjunto de três leis, oriundas de Projetos de Lei (PL) apresentadas por deputados estaduais e aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) , foram sancionadas pelo governador Wilson Lima (UB) no último dia 14 de junho.
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