Algumas práticas aprendidas com a pandemia deixaram o atendimento em saúde mais humanizado. Entre elas estão as videochamadas entre pacientes e familiares na impossibilidade de contato físico.
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Com o objetivo proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 557/2023, que veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa declarada incapaz em razão da sua maioridade.
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O trabalho infantil é uma das maiores causas de evasão escolar. Para ajudar a coibir o êxodo estudantil, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei n° 321/2021, que institui a Política de Busca Ativa de Crianças e Jovens em idade própria para a educação básica obrigatória no Amazonas, para integrar o rol de políticas públicas de combate ao trabalho infantil no estado
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a epilepsia é uma condição neurológico que se caracteriza pela ocorrência de crises, denominadas crises epilépticas, com a ocorrência de convulsões.
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Projeto prevê que seja obrigatória a suplementação de recursos ao orçamento de modo a garantir a aplicação da medida
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Matéria recebeu parecer favorável e seguiu para Comissão de Finanças e Orçamento
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Como forma de incentivar a autonomia financeira, por meio da inserção no mercado de trabalho, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 398/2023, que dispõe sobre a implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para mães solo.
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Proposta do deputado amazonense também busca criar um cadastro único no país das pessoas com Lúpus para tornar mais acessível apoio do Poder Público
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Medida propõe aperfeiçoar Lei 12.764, que prevê distribuição de remédios pelo SUS, mas sem exigência legal
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As ocorrências oncológicas, via de regra, tem o tempo entre o diagnóstico e o tratamento como diferencial para o êxito no combate à doença.
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