domingo, novembro 24, 2024
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Roberto Cidade incentiva contratação de mães solo por meio de Projeto de Lei

Após tramitar por todas as comissões técnicas do Poder Legislativo, está prestes a entrar na pauta de votação o Projeto de Lei (PL) nº 398/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre a implementação do Programa de Incentivo ao Emprego às mães solo. A propositura visa incentivar a autonomia financeira das mães chefes de família por meio da inserção delas no mercado de trabalho

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Proposta de Roberto Cidade que reforça segurança em grandes festivais culturais pode começar a vigorar já no 57o Festival Folclórico de Parintins

Proposta apresentada com o propósito de garantir a segurança de brincantes e do público em geral durante a realização de eventos folclóricos no Amazonas, o Projeto de Lei nº 834/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), pode entrar em vigência já durante o 57º Festival Folclórico de Parintins.

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Agora é lei: Complexo Turístico da Ponta Negra é Patrimônio Histórico a partir de iniciativa de Roberto Cidade

Um dos principais cartões postais de Manaus, o Complexo Turístico da Ponta Negra agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. Proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a medida que visa proteger o espaço público de possíveis intervenções intempestivas foi sancionada como a Lei nº 6.715, em 4 de janeiro deste ano.

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Sancionada lei de Roberto Cidade que proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs

A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº 6.765/2024, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas.

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Governador em exercício, Roberto Cidade, reforça compromisso do Executivo em ampliar serviços de saúde durante vistoria a obra

Acompanhado de uma comitiva de parlamentares estaduais, o governador em exercício, deputado Roberto Cidade (UB), vistoriou nesta quinta-feira, 11/01, as obras de revitalização do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Edson Melo, localizado na alameda Cosme Ferreira, bairro Zumbi, zona Leste. Quando estiver em funcionamento, a unidade terá capacidade de ofertar atendimentos em saúde para 150 crianças, diariamente.

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Roberto Cidade aponta importância da defesa da pessoa idosa durante entrega de equipamento de proteção à terceira idade*

A necessidade de fortalecer políticas públicas em defesa dos direitos e da proteção dos idosos foi destacada pelo governador em exercício, deputado estadual Roberto Cidade (UB), durante a entrega da sede revitalizada do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi), nesta quarta-feira, 10/1. Localizado no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, a unidade funciona ao lado da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso.

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Roberto Cidade reforça compromisso da Aleam com setor primário durante reunião de planejamento no Sistema Sepror

Governador em exercício, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou a atuação dos parlamentares estaduais, sobretudo ao que se refere à destinação de emendas, individuais e de bancada, para o fomento de iniciativas que fortalecem as ações do Sistema Sepror (Secretaria de Estado de Produção Rural), durante reunião de planejamento realizada na manhã desta terça-feira, 9/1, na sede do órgão.

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‘Janeiro Branco’: Leis de Roberto Cidade alertam sobre necessidade de cuidar da saúde mental

Janeiro começou com um alerta: é preciso cuidar da saúde mental. E, para fortalecer as iniciativas do “Janeiro Branco”, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para as leis de sua autoria que tratam sobre o tema.

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