O incentivo à autonomia, à garantia de direitos, o acesso à dignidade e a inclusão são o fio condutor das proposituras do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para as pessoas com deficiência (PCDs).
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Como forma de ordenar e incentivar a realização de feiras gastronômicas, além de fortalecer esse nicho da economia, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve transformada na Lei nº 6.292/2023 a proposta que estabelece a Política Estadual de lncentivo a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como “Food Trucks”.
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O aumento da expectativa de vida e a maior consciência quanto à importância de alimentos de mais qualidade tem motivado um número crescente de pessoas a adquirir produtos orgânicos. E a falta de uma política que regulamente o funcionamento das feiras específicas para a comercialização desses produtos motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB)
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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta terça-feira, 3/10, do titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia (Sedecti), Serafim Corrêa, uma cópia do Projeto de Lei enviado pelo Governo do Amazonas que trata do Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027. O PPA é um instrumento destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos do governo do Amazonas.
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Há um ano, em 2 de outubro, o deputado estadual Roberto Cidade (UB) foi reeleito para o segundo mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com a votação recorde de 105.510 votos. Campeão de votos no interior do Estado, Cidade foi também o deputado homem mais bem votado em Manaus, com 40.197 votos.
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No mês dedicado à terceira idade, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca Projetos de Lei de sua autoria que visam reforçar a garantia de direitos, a promoção da saúde e a autonomia do idoso. Conforme o Censo de 2022, o Brasil possui 31,2 milhões de pessoas com mais de 60 anos.
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O acidente em uma academia de Juazeiro do Norte (CE), que deixou paraplégico o motorista de aplicativo Regilânio da Silva Inácio, aos 42 anos, quando um aparelho de musculação de 150 quilos atingiu sua coluna, motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB) a apresentar o Projeto de Lei nº 901/2023, que obriga as academias e estabelecimentos onde ocorram práticas esportivas de realizar vistoria periódica e manutenção preventiva em seus aparelhos e maquinários.
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Os pagamentos em duplicidade, quase sempre, causam dor de cabeça, com trâmites desgastantes.
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Com uma população superior a 210 milhões de habitantes, sendo 3.941.175 no Amazonas, conforme o Censo Demográfico de 2022, o Brasil precisa encontrar caminhos para lidar melhor com o descarte de resíduos.
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Seis Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tratam sobre questões relacionadas às áreas de saúde, economia, ordenamento social e meio ambiente foram aprovados nesta quinta-feira, 21/9, pelo plenário Ruy Araújo. As propostas seguem para sanção governamental.
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