Comissão de Direito Pessoas com Deficiência aprova projeto de Saullo Vianna sobre lúpus
O Projeto de Lei 1456/23 do deputado Federal Saullo Vianna (União-AM) avançou e foi aprovado nesta semana, pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O texto equipara pessoas com lúpus à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, o que garante aos portadores da doença os direitos previstos em lei, como a não discriminação e a atendimento prioritário.
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