sábado, maio 18, 2024
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Crianças do projeto ‘Cidadão do Berço’, implantado na presidência de Roberto Cidade, entregam a carta ‘Mais Amor Aqui’

Por meio de diálogos lúdicos, brincadeiras e linguagem acessível, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na gestão do presidente Roberto Cidade (UB), implementou o projeto “Cidadão de Berço”. Dedicado a alunos do 1º ano do ensino fundamental, a iniciativa pretende envolver as crianças no universo da cidadania, da política e da democracia, fomentando e fortalecendo a consciência cidadã dos pequenos.

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Comissão de Direito Pessoas com Deficiência aprova projeto de Saullo Vianna sobre lúpus

O Projeto de Lei 1456/23 do deputado Federal Saullo Vianna (União-AM) avançou e foi aprovado nesta semana, pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O texto equipara pessoas com lúpus à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, o que garante aos portadores da doença os direitos previstos em lei, como a não discriminação e a atendimento prioritário.

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TCE entrega à Aleam minuta do projeto que cria a Ouvidoria da Mulher

Em visita técnica realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta segunda-feira (26), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, acompanhada do conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto, realizou a entrega da minuta do Projeto de Lei para criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Corte de Contas amazonense.

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Prefeitura de Manaus lança projeto ‘Escola em Paz’

Com o intuito de trabalhar a cultura de paz nas escolas da rede municipal, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, na manhã desta segunda-feira, 18/9, o lançamento do projeto “Escola em Paz”, que tem como tema “A Justiça Restaurativa nas escolas: um novo olhar sobre a cultura de paz”.

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Saullo Vianna apresenta projeto que prevê pena de prisão de até seis anos para crimes de roubo ou furto de aparelhos eletrônicos, como celulares e tablets

Diante do aumento de 16% destes tipos ocorrência no país – cerca de 1 milhão de celulares foram roubados no ano passado, parlamentar do Amazonas propõe leis mais severas como forma de coibir prática

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Projeto de Roberto Cidade fortalece pecuária local com o incentivo à criação de cabras e ovelhas

Para incentivar e padronizar a criação de cabras e ovelhas no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs o Projeto de Lei (PL) nº 24/2023, que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura, no âmbito do Amazonas.

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AmazonasPolítica
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Projeto de Roberto Cidade pede prioridade no atendimento aos doadores de sangue raro

Doadores de sangue raros poderão, a partir do Projeto de Lei nº 383/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), terão direito a prioridade no atendimento junto a Fundação Hospitalar de Hemoterapia do Amazonas (Hemoam).

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