O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, 24, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB)
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O Projeto de Lei nº 068/2022, apresentado pelo vereador Elan Alencar (DC), foi aprovado em primeira discussão, na manhã desta quarta-feira (24)
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A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), vai analisar um anteprojeto de lei que institui o Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP), visando ampliar a segurança de moradores de prédios e edifícios na capital, especialmente os verticalizados, e suas instalações.
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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou a aprovação pelo plenário da Casa, na sessão plenária, desta quarta-feira (14), do parecer definitivo ao Projeto da Lei Orçamentária Anual 2023 (PLOA), que prevê orçamento da ordem de R$ 26 bilhões para execução e manutenção de programas destinados às áreas da saúde, educação, social, meio ambiente, infraestrutura e outras pelo Governo do Estado.
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A nova lei do parlamentar vai permitir que agricultores familiares do Amazonas desenvolvam agroecossistemas com a mínima dependência de substâncias agroquímicas e energéticas externas
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A Prefeitura de Manaus lançou oficialmente nesta terça-feira, 16/3, o programa “Auxílio Conectividade”, por meio da Lei nº 2.733, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nº 5.055, que pagará aos professores em exercício da Secretaria Municipal de Educação (Semed) o valor de R$ 70 diretamente no contracheque do servidor.
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O Fórum Nacional de Governadores solicitou hoje a regulamentação da lei para aquisição de vacinas contra a covid-19 e a implantação de medidas restritivas ao governo federal.
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