Arquivos lei - Página 2 de 2 - Portal São Raimundo de fato

portalsrf 29 de maio de 202329 de maio de 2023 0 Comments Epilepsia, lei, Projeto de Lei, Roberto Cidade, Saúde

Projeto de Lei de Roberto Cidade visa desmistificar epilepsia e contribuir para a qualidade de vida do paciente

a epilepsia é uma condição neurológico que se caracteriza pela ocorrência de crises, denominadas crises epilépticas, com a ocorrência de convulsões.

Destaque Política

portalsrf 29 de maio de 202329 de maio de 2023 0 Comments justiça, lei, PL, população, Saullo Vianna

Parlamentar justificou que PL faz justiça a pessoas acometidas por doenças de muita gravidade e que afetam boa parte da população brasileira

O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) N° 2224/2023, que visa conceder isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos da aposentadoria para pessoas com diabetes, síndrome do túnel do carpo e fibromialgia.

Política

portalsrf 24 de maio de 202324 de maio de 2023 0 Comments Aleam, Amazonas, cultura, Festival Foclórico, lei, política, Roberto Cidade

De autoria de Roberto Cidade, PL que declara ‘Festival Folclórico Marquesiano’ como Patrimônio Cultural do Amazonas é aprovado na Aleam

O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, 24, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB)

Política

portalsrf 24 de maio de 202324 de maio de 2023 0 Comments Câmara, esporte, lei, Manaus, motocross, projeto

Motocross ganha destaque em Manaus com Projeto de lei na Câmara Municipal

O Projeto de Lei nº 068/2022, apresentado pelo vereador Elan Alencar (DC), foi aprovado em primeira discussão, na manhã desta quarta-feira (24)

Destaque

portalsrf 26 de abril de 202326 de abril de 2023 0 Comments anteprojeto, Implurb, Inspreção Predial, lei, minuta, Prefeitura de Manaus, técnica

Prefeitura recebe minuta de anteprojeto de Lei de Inspeção Predial para análise técnica do Implurb

A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), vai analisar um anteprojeto de lei que institui o Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP), visando ampliar a segurança de moradores de prédios e edifícios na capital, especialmente os verticalizados, e suas instalações.

Política

portalsrf 15 de dezembro de 202215 de dezembro de 2022 0 Comments aprovação de lei, Assembleia Legislativa, lei, lei orçamentária, Presidente da Aleam, Roberto Cidade

Presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade destaca aprovação da Lei Orçamentária do Estado no valor de R$ 26 bilhões

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou a aprovação pelo plenário da Casa, na sessão plenária, desta quarta-feira (14), do parecer definitivo ao Projeto da Lei Orçamentária Anual 2023 (PLOA), que prevê orçamento da ordem de R$ 26 bilhões para execução e manutenção de programas destinados às áreas da saúde, educação, social, meio ambiente, infraestrutura e outras pelo Governo do Estado.

Política

portalsrf 1 de novembro de 20221 de novembro de 2022 0 Comments Aleam, Dermilson Chagas, lei, produção agroecológica, sistemas

Lei do deputado Dermilson Chagas sobre incentivos à implantação de Sistemas de Produção Agroecológica é aprovada na Aleam

A nova lei do parlamentar vai permitir que agricultores familiares do Amazonas desenvolvam agroecossistemas com a mínima dependência de substâncias agroquímicas e energéticas externas

Manaus

portalsrf 18 de março de 202118 de março de 2021 0 Comments Auxílio Conectividade, lei, prefeitura, Professores, rede municipal

Prefeitura publica lei que regulariza o ‘Auxílio Conectividade’ para professores da rede municipal

A Prefeitura de Manaus lançou oficialmente nesta terça-feira, 16/3, o programa “Auxílio Conectividade”, por meio da Lei nº 2.733, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nº 5.055, que pagará aos professores em exercício da Secretaria Municipal de Educação (Semed) o valor de R$ 70 diretamente no contracheque do servidor.

Política

portalsrf 15 de março de 202115 de março de 2021 0 Comments compra de vacina, governadores, governo federal, lei, restrição

Governadores pedem lei para compra de vacina e restrição ao governo federal

O Fórum Nacional de Governadores solicitou hoje a regulamentação da lei para aquisição de vacinas contra a covid-19 e a implantação de medidas restritivas ao governo federal.