quinta-feira, novembro 21, 2024
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PL de Roberto Cidade estimula a iniciação científica e abre portas para novas perspectivas profissionais

Para reforçar a importância da pesquisa e da ciência, no mês em que se comemora o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador Científico, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para o Projeto de Lei (PL) nº 73 de 2023, de sua autoria, que incentiva o ensino e a pesquisa científica na rede básica de educação do Estado.

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Paróquia Nossa Senhora das Dores, de Manicoré, é reconhecida como Patrimônio Cultural a partir de aprovação de Projeto de Lei de Roberto Cidade

O Projeto de Lei n° 250/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que reconhece como Patrimônio Material, Histórico e Cultural do Estado do Amazonas, a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, situada no Município de Manicoré (distante a 332 quilômetros de Manaus), foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa.

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Parlamentar justificou que PL faz justiça a pessoas acometidas por doenças de muita gravidade e que afetam boa parte da população brasileira

O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) N° 2224/2023, que visa conceder isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos da aposentadoria para pessoas com diabetes, síndrome do túnel do carpo e fibromialgia.

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PL de Roberto Cidade propõe a implementação de programa estadual de incentivo ao emprego para mães solo

Como forma de incentivar a autonomia financeira, por meio da inserção no mercado de trabalho, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 398/2023, que dispõe sobre a implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para mães solo.

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PL do deputado estadual Roberto Cidade propõe novo exame obrigatório para recém-nascidos

Entrou na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei № 120/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que trata sobre a realização de exame de verificação dos níveis de fosfatase alcalina em recém-nascidos das maternidades do Amazonas.

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