PL de Saullo Vianna define objetivos para políticas de igualdade racial e combate à discriminação
Medida foi apresentada no Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e contempla áreas como educação, saúde e cultura
Read MoreMedida foi apresentada no Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e contempla áreas como educação, saúde e cultura
Read MoreProjeto altera o artigo 33 da lei 5.517/68, que dispõe sobre exercício da profissão e cria Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária
Read MoreCom uma agenda propositiva de temas relacionados às mulheres, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou mais um Projeto de Lei que visa ampliar a atenção ao público feminino.
Read MoreCom o intuito de ampliar o acesso dos estudantes da rede pública do Amazonas à iniciação científica como estratégia para que busquem e ampliem seus conhecimentos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 73/23, que incentiva o ensino e a pesquisa científica na rede básica de educação do Estado.
Read MoreProjeto do vereador Peixoto visa incluir assunto na rede municipal de ensino, através do PL “Escola que Cuida”
Read MoreAprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 62/2022, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, cria a Política Estadual de Incentivo aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários com o objetivo de subsidiar as ações organizadas e realizadas por iniciativa da sociedade civil e destinados à população carente. O PL aguarda sanção governamental.
Read MoreDoença crescente no País, a diabetes causa implicações ao paciente que podem ser minimizadas com informação. Essa é a proposta do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual, Roberto Cidade (União Brasi), com o Projeto de Lei (PL) nº 371/2022 que institui a “Carteira de Informação do Paciente Diabético”.
Read MorePropor iniciativas que promovam melhorias e adequações na área educacional em todo o estado do Amazonas é uma das prioridades do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB). Entre as medidas defendidas pelo parlamentar está a instituição do Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”.
Read MoreUm PL de autoria do deputado estabelece políticas públicas de incentivo e promoção da Economia Criativa, da Economia Compartilhada e da Economia Colaborativa, visando promover o desenvolvimento do Estado
Read MoreO parlamentar explicou que o Projeto de Lei obriga empresa concessionária de água a fazer uma análise no material destinado ao consumo
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